Frelimo em Tete

O sonho de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente,de construir pequenas cidades nas zonas libertadas no Niassa está a ser concretizado, aos poucos, com a edificação de uma escola secundaria geral, de raiz, na localidade de Chiuanjota, posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe. Trata-se de um empreendimento que será inaugurado hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da cerimónia central de abertura do ano lectivo 2020 e custou aos cofres do Estado o equivalente a 30 milhões de meticais. O estabelecimento possui dez salas de aula apetrechadas com carteiras, laboratório, sala de informática equipada com 30 computadores, uma sala multi-uso, sanitários para alunos e professores, sistema de abastecimento de água potável, bloco administrativo, entre outros serviços. Em contacto com a nossa reportagem em Chiuanjota, as autoridades comunitárias locais confirmaram que entre os anos 1978 e 1979, Samora Machel começou a falar do seu s...

Uma receita extraordinária de 880 milhões de dólares permitiu que Moçambique arrecadasse receitas fiscais que totalizam 288,6 mil milhões de meticais em 2019, refere um balanço da Autoridade Tributária (AT). No balanço, a que a Lusa teve acesso, nota-se que sem essa mais-valia o Estado teria fechado o ano com um défice de 970 milhões de meticais em relação à meta das receitas planificadas. Para 2019, a AT previa cobrar 244,2 mil milhões de meticais, mas foram alcançados 234,5 mil milhões de meticais sem a receita extraordinária. "Em Outubro de 2029 ocorreu uma receita extraordinária no montante de 880 milhões de dólares, facto que alavancou a receita global bruta para 288,6 mil milhões de meticais", refere o balanço. Esse valor diz respeito ao que a petrolífera Anadarko pagou ao Estado pela venda das suas participações à multinacional francesa Total na concessão de gás natural na bacia do Rovuma. Em termos líquidos, prossegue o documento, expurgando os reembolsos do IVA, a...

O Instituto dos Transportes Terrestres (INATTER) poderá passar a controlar a rede ferroviária em Moçambique, em conformidade com os estatutos da instituição e como forma de rentabilizar os seus serviços. Em Agosto de 2011, o Governo criou o INATTER como órgão regulador do sector de transportes terrestres no país, mas até então tem-se limitado a regular, fiscalizar e supervisionar apenas os transportes rodoviários. Enquanto isso, o sector ferroviário mantém-se sob alçada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O repto foi lançado ontem pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, durante uma visita ao INATTER para se inteirar do seu funcionamento. “Este é um grande desafio e acredito que vamos ultrapassar dentro deste mandato”, disse o governante falando à imprensa, no término da visita ao INATTER, explicando que a medida visa regulamentar a componente ferroviária. Para a transferência do controlo da rede ferroviária, o INATTER submeteu no anterior...

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a reforçar a fiscalização e monitorização dos projectos da indústria extractiva, dado o elevado potencial do sector nas receitas fiscais do país. Para o efeito, está já em operação a Unidade Técnica para a Indústria Extractiva (UTIE), uma entidade que no ano passado desenvolveu 18 trabalhos de auditoria às empresas e instituições, resultando na recuperação de cerca de 2 mil milhões de meticais em impostos fiscais para os cofres do Estado. O porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, falando em conferência de imprensa em Maputo, disse que com a intervenção da UTIE foram notificadas cinco empresas inscritas na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) de Maputo, das quais três já enviaram os dados relativos aos fornecedores nacionais e estrangeiros para efeitos de cobrança. “A importância desta unidade se traduz, sobretudo, na capacidade que esta equipa tem de monitorar e fiscalizar os projectos da indústria mineira, em pa...

O Banco Mundial insta o governo moçambicano a definir metas específicas, no seu Plano Quinquenal, para satisfazer às necessidades das áreas desfavorecidas social e economicamente, no país. Falando, esta quinta-feira em Maputo, na apresentação do relatório sobre a situação social e económica do país, a economista-chefe do Banco Mundial, em Moçambique, Brígida Chamo, disse haver necessidade de reduzir os gastos do orçamento do Estado em despesas administrativas e dar enfoque às comunidades. Brígida Chamo apontou a existência de disparidades regionais significativas, sendo o Centro e Norte do país a apresentarem os níveis mais baixos em termos de cobertura de infra-estruturas sociais básicas.  Por outro lado, o Banco Mundial garante que vai continuar a apoiar Moçambique na implementação de programas de desenvolvimento, durante o quinquénio 2020-2024. (RM)

O BCI passa a apoiar a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, BMM, na liquidação financeira das suas transações. Com efeito, foi assinado, esta quinta-feira, em Maputo, um memorando de entendimento entre as duas instituições, com base no qual o BCI oferece facilidades no pagamento de mercadorias negociadas ou leiloadas na Bolsa. Os documentos foram rubricados pelo administrador do BCI, Luís Aguiar, e pela presidente do Conselho de Administração da BMM, Victória Paulo, num acto que contou com a presença de membros dos órgãos sociais e directivos da BMM, e de colaboradores do BCI. A BMM é um instituto público criado pelo governo através do decreto 36/2012 de 17 de Outubro, com mandato para intervir na comercialização de mercadorias agrícolas e não agrícolas no país, com vista ao estabelecimento de um mercado organizado e funcional, zelando pela transparência e eficiência. Para Luís Aguiar, “numa economia em crescimento acelerado, como é o caso da moçambicana, são extraordinar...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou esta quarta-feira, através de Despachos Presidenciais separados, Maria Benvinda Delfina Levi; Manuel Pedro Mazuze; para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.  O Chefe de Estado nomeou, igualmente, Rafael José Rohomodja e Tomé Eduardo, para o cargo de Conselheiros do Presidente da República. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou, através de Decreto Presidencial, a extinção dos seguintes Ministérios.  Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; e Ministério da Juventude e Desportos. Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou os seguintes órgãos: Ministério do Trabalho e Segurança Social; Secretaria de Estado da Juventude e Emprego; e Secretaria de Estado de Desportos. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector de Emprego transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector da Juventude transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector dos Desportos transitam para a Secretaria de Desportos. As atribuições, competências e organização interna dos novos órgãos serão definidas em diplomas específicos. ...

O Ministério da Saúde afirma que está preparado para detectar e controlar o coronavírus, caso venha a eclodir no país. Para o efeito, o sector diz já ter aberto, no Hospital Geral de Mavalane, um centro para o isolamento de pacientes que forem diagnosticados com o coronavírus, além de um quarto para o confinamento, em regime transitório, no Aeroporto Internacional de Maputo.  A Directora Nacional Ajunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, disse, em entrevista no espaço Café da Manhã da Rádio Moçambique, que nas fronteiras provinciais foram, também, reforçadas as medidas de segurança, para evitar a eclosão do coronavírus, no país. O Ministério da Saúde apela aos moçambicanos para manterem a calma, garantindo que tudo está a ser feito para evitar o surto do coronavírus no país. ( RM)

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, reafirma que está tudo aposto para o início do ano lectivo que arranca, esta sexta-feira, à escala nacional. Carmelita Namashulua disse, ontem em Lichinga, que já estão contratados mais de 6 mil e 200 novos professores e, neste momento, está em fase final a distribuição de mais de 18 milhões e 400 mil livros, em todo o país. A abertura oficial do ano lectivo 2020 terá lugar, esta sexta-feira, no distrito de Muembe, no Niassa, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, esta sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província de Niassa, a Cerimónia Oficial de Abertura do Ano Lectivo 2020. A Cerimónia decorreu sob o lema: “Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”. O Chefe do Estado moçambicano vai proceder no mesmo local, à inauguração da Escola Secundária de Chiconono. Nesta deslocação, o Presidente da República, faz-se acompanhar pela Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. (RM)

O Ano lectivo 2020 arranca oficialmente amanhã no país, com mais de 1.5 milhão de crianças a frequentar pela primeira vez a escola. O sector da Educação e Desenvolvimento Humano assegura que as condições estão criadas para que o presente ano escolar decorra sem sobressaltos, pois cerca de 95 por cento dos alunos, da 1a à 12 classe, já foram matriculados e acontratação de professores decorre a contento. Ismael Nheze, director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), disse que a distribuição do livro escolar, manuais e guiões do professor está igualmente em curso, sendo que o material já está em praticamente todos distritos. “Estamos a ter dificuldades para colocar o livro nos distritos da província do Niassa e alguns pontos da Zambézia devido às chuvas que continuam a cair na região norte. Tudo está a ser feito para que até 4 de Fevereiro todas as escolas tenham o material”, disse. Para este ano foram adquiridos 18.4 milhões de livros para o Ensino Primário. Deste...

Os primeiros telemóveis moçambicanos, da marca BDQ, passam a ser vendidos com seguro contra roubo, furto, danificação ou avaria, permitindo aos seus utentes serem restituídos os seus aparelhos em caso de ocorrência de algum destes infortúnios. Esta facilidade resulta de um memorando de entendimento entre a BDQ Mobile, proprietária desta marca de telemóveis, e a Empresa Moçambicana de Seguros (Emose). O memorando de entendimento, válido por um período de três anos, possibilita a reposição aos clientes dos telemóveis, tablets e routers da marca BDQ em caso de roubo, furto ou danificação. Ao abrigo do mesmo acordo os clientes que já adquiriram os dispositivos desta marca podem beneficiar deste seguro, desde que se desloquem às lojas BDQ Mobile para efeitos de activação. O acordo, assinado pelo director-geral da BDQ Mobile, Belmiro Quive, e pelo presidente do Conselho de Administração da Emose, Joaquim Maqueto Langa, possibilita que os aparelhos da marca BDQ sejam també...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do Presidente da Comunidade Mahometana, Saleem Ahmed Abdul Karim, pela sua reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o responsável máximo da Comunidade Mahometana refere que em nome da direcção do organismo que dirige e do seu próprio, felicita o Chefe do Estado moçambicano pela reeleição para o cargo de Presidente da República. “Sob a sua sábia Direcção, a Comunidade Mahometana vem manifestar a sua inteira disponibilidade em apoiar o processo de paz, desenvolvimento económico e social do nosso país”, lê-se na mensagem do presidente da agremiação. (RM)

Sete parceiros de cooperação da Assembleia da República (AR)  garantem apoio financeiro para a execução das actividades da magna casa durante a nona legislatura. Sem avançar o montante, os parceiros foram unânimes em garantir prestar apoio financeiro durante os próximos cinco anos. Os parceiros de cooperação foram recebidos ontem, em audiência, pela Presidente da AR, Esperança Bias. Na ocasião, o representante da Internacional Idea (IIDEA), Miguel de Brito, disse que os fundos para a primeira fase do programa de indução dos deputados já estão disponíveis, estando a aguardar, apenas, pelo “sinal do Parlamento”. Um comunicado de imprensa da AR, distribuído ontem, refere que o Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) da AR já desenhou o programa, incluindo o cronograma de indução dos deputados, sendo que a primeira fase poderá realizar-se em Fevereiro próximo. Além de seminários temáticos sobre a organização e funcionamento da AR, seu relacionamento com outros órgãos de so...

Um estudo genético, esta quarta-feira, divulgado confirma que o novo coronavírus com origem na China terá sido transmitido aos humanos através de um animal selvagem, ainda desconhecido, que foi infectado por morcegos. O estudo, conduzido por cientistas chineses, incluindo do Centro de Prevenção e Controlo da Doença da China, analisou o genoma do coronavírus de nove doentes diagnosticados com pneumonia viral, na cidade de Wuhan, onde começou o surto em Dezembro. O trabalho, divulgado na publicação médica britânica The Lancet e que valida em laboratório uma tese assumida por especialistas, sugere que o novo coronavírus, designado provisoriamente pela Organização Mundial de Saúde como 2019-nCoV, teve como hospedeiro inicial um morcego e foi transmitido às pessoas através de um animal selvagem, ainda desconhecido, que era vendido no mercado de animais vivos de Huanan, em Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China. Embora com cautelas, os autores do estudo admitem que...

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) reconhece que os malfeitores que, desde Outubro de 2017, vêm atacando civis, propriedades públicas e privadas em alguns distritos do norte da Província de Cabo Delgado, têm perpetrado acções criminosas contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Esta informação consta no comunicado de imprensa enviado à nossa redacção esta terça-feira, 28. No comunicado em nossa posse, a PRM diz que “face às acções criminosas perpetradas por malfeitores, tendo como alvos civis e Forças de Defesa e Segurança (FDS), nalguns distritos do norte da província de Cabo Delgado, as FDS estão em prontidão combativa permanente, em várias linhas operacionais, levando a cabo acções de patrulha ostensiva, visando combater e neutralizar os malfeitores”. Indo mais, o Comando-Geral refere: “as FDS estão em perseguição aos homens armados da Renamo, que têm protagonizado ataques contra civis, em alguns troços da EN1 e EN6, no centro do país, tendo ...

O Ministério da Defesa Nacional admite que facto de o recenseamento militar decorrer no período chuvoso trás consigo alguns constrangimentos para o alcance das metas. Para fazer face a este cenário o sector trabalha na revisão da lei do serviço militar. A informação foi partilhada esta quarta-feira, em Maputo, pela directora de Recursos Humanos no ministério da defesa, Flora Chipanda, no Café da Manhã da Rádio Moçambique. Para já, Flora Chipanda assegura que a meta estabelecida para este ano de registar duzentos mil jovens de ambos os sexos será cumprida O sector diz que volvidos vinte e sete dias do processo há já registo de mais de quarenta mil jovens recenseados, sendo a cidade de Maputo e as províncias de Zambézia e Niassa as que apresentam maior número de recenseados. A Directora de Recursos Humanos no Ministério da Defesa Nacional destaca que nem todos os inscritos são chamados a vida militar e explica. A fonte explica, por outro lado, os procedimentos para reinse...

O início do no Ano Escolar na próxima sexta-feira (31) marca também a revisão curricular da 4ª classe. Mais do que novos livros o director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze, esclareceu que “deixamos de ensinar só contas e passamos a leccionar a sua utilidade”, como por exemplo a educação financeira, outro objectivos é que “os alunos aprendam ciência e tecnologia” mudando o paradigma “do processo de ensino e aprendizagem”. A revisão curricular do Ensino em Moçambique, iniciada em 2017 na 1ª classe, chega este ano a 4ª classe depois de em 2018 e 2019 ter sido introduzido na 2ª e 3ª classes, respectivamente. Com a maioria das crianças impossibilitadas de frequentar a pré-primária, que não existe no ensino público, o conteúdo dos livros foi repensado para aos 6 anos de idade as meninas e meninos começarem a comunicar na língua portuguesa, aprenderem as letras e os números associando ao ambiente escolar, à família e a comunidade onde a criança está inseri...

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, aponta o licenciamento e certificação dos aeroportos nacionais como um dos desafios a ultrapassar no ciclo de governação acabado de arrancar em Moçambique. O governante abordou o facto, ontem no Instituto Nacional de Aviação Civil, no término de um encontro marcando o início de uma série de visitas de trabalho a institutos e empresas tuteladas pelo ministério dos Transportes e Comunicações. Abdulai pretende inteirar-se do funcionamento daquelas unidades, seus desafios e perspectivas, no quadro do arranque do novo ciclo de governação. “A aviação civil é um sector importantíssimo, sobretudo nesta área de regulamentação. Viemos, aqui, conhecer o sector e nos inteirarmos dos processos em curso, sobretudo relacionados com a política da aviação civil nacional. Percebi que existe um trabalho a ser desenvolvido muito bem. Existem, também, alguns desafios que julgo que iremos ultrapassar”, disse à imprensa, referindo-s...