Mais-valias fizeram disparar receita fiscal para 880 milhões de USD

Uma receita extraordinária de 880 milhões de dólares permitiu que Moçambique arrecadasse receitas fiscais que totalizam 288,6 mil milhões de meticais em 2019, refere um balanço da Autoridade Tributária (AT).

No balanço, a que a Lusa teve acesso, nota-se que sem essa mais-valia o Estado teria fechado o ano com um défice de 970 milhões de meticais em relação à meta das receitas planificadas.

Para 2019, a AT previa cobrar 244,2 mil milhões de meticais, mas foram alcançados 234,5 mil milhões de meticais sem a receita extraordinária.

"Em Outubro de 2029 ocorreu uma receita extraordinária no montante de 880 milhões de dólares, facto que alavancou a receita global bruta para 288,6 mil milhões de meticais", refere o balanço.

Esse valor diz respeito ao que a petrolífera Anadarko pagou ao Estado pela venda das suas participações à multinacional francesa Total na concessão de gás natural na bacia do Rovuma.

Em termos líquidos, prossegue o documento, expurgando os reembolsos do IVA, a realização da receita situou-se em 113,19%, perante uma cobrança de 276.480,84 milhões de meticais .

O levantamento assinala que os impostos internos contribuíram com 75,61% para o volume de receitas alcançado e os externos com 24,39%.

Na segunda-feira, o director-geral da AT, Aly Mallá, disse que o Estado ultrapassou em 113% a meta do volume de receitas de 2019, cifra que duplica a projecção de receitas desse ano, mas não entrou em detalhes sobre esse desempenho.