AT reforça auditoria à indústria extractiva

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a reforçar a fiscalização e monitorização dos projectos da indústria extractiva, dado o elevado potencial do sector nas receitas fiscais do país.

Para o efeito, está já em operação a Unidade Técnica para a Indústria Extractiva (UTIE), uma entidade que no ano passado desenvolveu 18 trabalhos de auditoria às empresas e instituições, resultando na recuperação de cerca de 2 mil milhões de meticais em impostos fiscais para os cofres do Estado.

O porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, falando em conferência de imprensa em Maputo, disse que com a intervenção da UTIE foram notificadas cinco empresas inscritas na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) de Maputo, das quais três já enviaram os dados relativos aos fornecedores nacionais e estrangeiros para efeitos de cobrança.

“A importância desta unidade se traduz, sobretudo, na capacidade que esta equipa tem de monitorar e fiscalizar os projectos da indústria mineira, em parceria com uma equipa que integra técnicos do pelouro dos Recursos Minerais. As duas partes têm trabalhado em conjunto para que se façam apuramentos mais realistas possíveis do que o Estado deve arrecadar de receitas resultantes da exploração mineira e petrolífera”, disse.

Segundo ele, para além da fiscalização, a unidade também se dedica à orientação dos agentes económicos e instituições que operam no sector da indústria extractiva, para que os mesmos compreendam melhor os procedimentos e a legislação.

“Já foi feita a recolha de dados relativos a todos os fornecedores de bens e serviços dos sujeitos passivos que desenvolvem actividade mineira e petrolífera, o objectivo é  fazer o cruzamento entre os dados facturados pelos fornecedores nacionais e as vendas declaradas”, afirmou.

A fonte explicou ainda que, neste momento, estão em curso visitas aos empreendimentos da indústria extractiva ao longo do país, no âmbito de avaliação do estágio de implementação dos regimes/licenças em cerca de 10 projectos.

“Esta acção tem sido direccionada ao controlo do circuito de comercialização de minerais, incluindo areias pesadas e carvão em Quelimane, Nampula e Sofala; e a  monitoria das licenças e concessões mineiras e petrolíferas em Cabo Delgado, Sofala, Tete, Inhambane e Chibuto”, frisou.