Presidente da República extingue alguns ministérios e cria secretarias de Estado
O Presidente
da República, Filipe Nyusi, determinou, através de Decreto Presidencial, a
extinção dos seguintes Ministérios.
Ministério
do Trabalho, Emprego e Segurança Social; e Ministério da Juventude e Desportos.
Através do
mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou os seguintes
órgãos:
Ministério
do Trabalho e Segurança Social;
Secretaria
de Estado da Juventude e Emprego; e Secretaria de Estado de Desportos.
As
competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector de
Emprego transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.
As
competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector da
Juventude transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.
As
competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector dos
Desportos transitam para a Secretaria de Desportos.
As
atribuições, competências e organização interna dos novos órgãos serão
definidas em diplomas específicos.
O titular da
pasta do extinto Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social passa a
designar-se Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Entretanto,
o Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho
Presidencial, Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, para o cargo Secretário de
Estado da Juventude e Emprego.
Em Despacho
Presidencial separado, o Chefe do Estado moçambicano nomeou Carlos Gilberto
Mendes para o cargo de Secretário de Estado de Desportos.
Ainda esta
quinta-feira, Filipe Nyusi nomeou Carlos Jorge Siliya para o cargo de Ministro
dos Combatentes. (RM)
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