1ª Comissão da AR fiscaliza o estado de justiça e legalidade na província de Tete

Os parlamentares foram recebidos esta quinta-feira, dia 10 junho, pelo Governador da Província

de Tete, Domingos Viola.

Na ocasião, António Boene, Presidente da Primeira Comissão, disse que, de entre várias áreas, a

acção fiscalizadora da Comissão que dirige, prestará maior atenção em relação as condições das

penitenciárias, aplicação do Direito à Liberdade Condicional, o estágio de implementação da

legislação em vigor, tanto como, a realização de encontro com magistrados da Província.

Por seu turno, Domingos Viola, Governador de Tete, disse que a Primeira Comissão, na

qualidade de órgão competente, deve prestar maior atenção e garantir celeridade na aprovação da

lei de divisão de competências, instrumento que deverá servir de base para o desenvolvimento da

Província.