Moçambique e Brasil no intercâmbio parlamentar sobre Protecção da Mulher

A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social da Assembleia da República, Antónia Simão Paulo Charre, participa, de 2 a 6 de Dezembro próximo, em Brasília, no Intercâmbio Brasil-África pela Protecção da Mulher.

Trata-se de uma jornada de cooperação sul-sul para a troca de experiências e conhecimentos sobre a temática de empoderamento feminino e enfrentamento da violência contra a mulher. 

O Fórum de Alto Nível reunirá participantes do Brasil e de cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, incluindo Ministros e Secretários de Estado, assim como autoridades do judiciário e legislativo, com actuação na área de combate à discriminação e violência contra a mulher.

Organizado pelo Grupo Banco Mundial em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal do Brasil e a Secretaria Nacional de Politicas para as Mulheres, o evento tem como objectivo promover o intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da protecção da mulher.

Visa ainda capacitar os actores relevantes dos países participantes no sentido de contribuirem para os esforços dos governos dos respectivos países na adopção de legislação e politicas públicas, bem como a promoção de iniciativas e estratégias para o enfrentamento à violência, incluindo protocolos e treinamentos de sensibilização de género para agentes do executivo, actuação junto às vítimas, estruturação e funcionamento de equipamentos relevantes e o papel dos actores relevantes com enfoque no tema.

Ao longo dos cinco dias de duração do encontro, os participantes terão a oportunidade de partilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, a fim de promover, com base em boas práticas e lições aprendidas, a adopção de leis, políticas públicas e iniciativas em seus países com vista à promoção da igualdade de género e protecção contra a violência e discriminação.

No evento, a Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social faz-se acompanhar por Genito Lóbua, Técnico do Secretariado Geral da Assembleia da República e Assistente da Comissão. (RM)