Moçambique e Suécia aperfeiçoam cooperação
Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos Direitos da
Criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a Provedora de
Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em
audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.
Falando momentos após o encontro, Elisabeth Dahlin
defendeu a necessidade de se intensificar o diálogo a fim de resolver os
problemas que assolam as crianças, que são o futuro do amanhã.
Disse que se celebram 30 anos da Convenção dos
Direitos da Criança, o que exige mais atenção a este grupo por parte de todos
os países, e de Moçambique, em particular.
Na ocasião, saudou a decisão da Assembleia da República
de aprovar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que, a título de
exemplo, fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão para os violadores
de menores.
O instrumento estabelece igualmente que se do acto
de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão sexual ao
violador é aplicada uma pena imediatamente superior na lei penal, desde que o
autor seja adulto e conheça o seu estado infeccioso.
Por seu turno, a embaixadora da Suécia, Maria
Anderson, disse que mais de 14 milhões de dólares estão sendo investidos no
programa “Rapariga Biz” com vista à capacitação em saúde sexual e reprodutiva,
liderança e cidadania e direitos humanos.
Explicou que no programa “Rapariga Biz” serão
abrangidos este ano um milhão de adolescentes vulneráveis para prevenir os
casamentos prematuros e gravidez precoce, com prioridade para as províncias da
Zambézia e Nampula.
A implementação do programa iniciou em 2016.
Ainda ontem a provedora de Justiça da Suécia foi
recebida em audiência pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande, manteve um
encontro de cortesia com a ministra do Género, Criança e Acção Social; com a
juíza-presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e com o
vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
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