Gás do Rovuma: Petrolíferas declararam USD 33 milhões a mais em custos

Dos cerca de dois biliões de dólares norte-americanos declarados como custos recuperáveis pelas petrolíferas que exploram hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, o regulador concluiu que perto de 33.3 milhões de dólares não são elegíveis.

Resultados da auditoria aos custos recuperáveis dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP) das áreas 1 e 4 offshore (no mar) da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, concluíram que as petrolíferas inflacionaram os números.

São 33.3 milhões de dólares a mais. Os operadores destes blocos de exploração de petróleo e gás declararam custos no valor de aproximadamente dois biliões de dólares, relativos aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, indica o Instituto Nacional de Petróleo (INP).

As razões para a não elegibilidades destes custos como recuperáveis incluem, entre outras, a não observância dos procedimentos contabilísticos estabelecidos nos CCPP e a não apresentação de documentos comprovativos dos custos incorridos.

Adicionalmente, e de acordo ainda com os resultados da auditoria a que O País teve acesso, no que tange à Área 4 offshore, cerca de 676 milhões de dólares norte americanos dos custos recuperáveis (correspondente a 34% do total dos custos declarados pelas concessionárias deste bloco) foram “incorrectamente classificados”, contrariando os procedimentos contabilísticos e financeiros do contrato.

A auditoria contou com o apoio da empresa britânica Bayphase Geologists, Engineers and Investment Analiysts. Os operadores da Área 4 são os que mais inflacionaram os custos recuperáveis no período em análise (cerca de 22.1 milhões de dólares do valor total).