Nyusi sugere gestão sem conflito de interesses no novo modelo de Governação
O
Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu ao seu Governo rigor na
identificação dos interesses públicos e privados, evitando, em todas as
circunstâncias, o conflito de interesses de modo a garantir uma gestão
criteriosa e transparente da coisa pública, em observância da lei.
Falando na
cerimónia em que conferiu posse aos secretários de Estado provinciais, Nyusi
exortou os governantes a não assumirem compromissos ou a manter preferências em
grupos ou pessoas favoritas no exercício das suas actividades.
Dirigindo-se
aos secretários de Estado provinciais, o mais alto magistrado da nação afirmou
que ao adoptar a governação descentralizada pretende-se transferir parte das
atribuições e poderes de nível central para níveis inferiores, para uma maior
compartilha do poder de decisão.
“Não é um
processo acabado, mas é uma contínua interacção entre o nível central e outras,
entre instituições do Estado e a sociedade. É um processo de construção
permanente do ideal político, social, administrativo e normativo para
providenciar as melhores respostas às necessidades dos moçambicanos”, disse o
Chefe do Estado.
Filipe
Nyusi recomendou os empossados para que entendam o que significa isso,
representar o Estado na província, de modo a manterem um relacionamento harmonioso
com os órgãos descentralizados e os governos distritais.
Acrescentou
que de uma forma geral o Governo, no seu todo, deve pautar por uma gestão
criteriosa e transparente da coisa pública, imprimindo uma acção mais enérgica
contra a corrupção, um mal que continua a fragilizar o Estado.
O
Presidente da República reconheceu que numa fase inicial pode haver conflito de
interesses dominado pela sobreposição de áreas e tarefas entre os secretários
de Estado e outros agentes nas províncias.
“É vossa responsabilidade procurar
as melhores formas para ultrapassar esse tipo de constrangimentos. Aprofundem o
conhecimento sobre as vossas atribuições, mas também as atribuições dos outros
órgãos da província, não esquecendo que a descentralização da administração
pública visa a participação dos cidadãos na solução dos seus problemas”,
afirmou.

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