Matriculas de novo ingresso: Conceita Sortane, ordenou devolução do dinheiro cobrado aos pais e encarregados de educação, referente às matrículas do novo ingresso da primeira classe.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, ordenou hoje a devolução do dinheiro cobrado aos pais e encarregados de educação, referente às matrículas do novo ingresso da primeira classe.

A informação foi avançada pela ministra, em conferência de imprensa, na Escola Primária da Matola-Sede, província de Maputo, local que acolheu as cerimónia scentrais do arranque dos exames finais do sistema Nacional de Educação, referentes ao ano lectivo 2019.

A medida surge na sequência de reclamação por parte dos pais e encarregados de educação, relativamente à cobrança de taxas no processo de matrículas de novos ingresso para a 1ª classe.

Perante esta situação, a titular da educação, Conceita Sortane reafirmou que, o ensino primário em Moçambique é gratuito e abrangem de primeira até a nona classes.

Aclarou que as escolas que cobram dinheiro, para o efeito de matrículas, não foram orientadas pelo Ministério de Educaçao e Desenvolvimento Humano (MINEDH), mas sim, por iniciativas dos directores das próprias escolas, violando de certa forma o instrumento que rege o processo.

Como medida do Estado, a ministra salientou que decorre neste momento, um trabalho para identificar as escolas em causa e os respectivos directores, para se tomar as medidas correctivas e mandar devolver o dinheiro cobrado.

“Não faz sentido que um director, de sua livre e espontânea vontade decida tomar medidas que ferem com a lei que rege o funcionamento normal do MINEDH, pondo em causa os esforços que o Governo tem vindo a desenvolver no sentido de oferecer o ensino gratuito a todas as crianças moçambicanas”- lamentou.

Explicou ainda que algumas escolas já começaram a devolver dinheiro cobrado ilicitamente aos pais e encarregados de educação.

A fonte avançou que, existe um instrumento claro de orientação sobre o processo de matrícula. “O processo de matrícula é só para inscrição de novos ingressos e renovação dos que já estão no activo. Este momento não pode ser confundido ou misturado com outros processos de cobranças de diversas taxas consentidas pelo Conselho das Escolas, para vários fins escolares".

Referiu que a alegação de que o dinheiro cobrado destina-se ao pagamento de guardas, despesas de construção de salas de aulas e outros fins é falsa, por que isso deve acontecer depois do arranque das aulas, para mostrar que o pagamento dessas taxas não é a condição para que a criança tenha acesso à educação