Joaquim Chissano considera que instituições fortes devem estar ao serviço do povo

O Fórum Económico e Social de Moçambique convidou dois académicos (Jaime Macuane e Tomás Timbane) e um diplomata (João Honwana) para juntos debaterem sobre “Instituições fortes como elementos essenciais da justiça e paz”. Em geral, todos os oradores concordaram que “Instituições fortes devem desenvolver a Justiça e defender a legalidade”.

Não obstante, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, levantou-se do auditório para ampliar o raio de debate que até a essa altura estava mais teórico e subjectivo. Chissano perguntou a todos o que é fazer justiça e de que instituições fortes os oradores se refeririam no debate. A seguir a uma sequência de perguntas retóricas, o antigo Presidente da República lembrou que em Moçambique houve uma guerra brutal (com muitas barbaridades), que exigiu que o Governo da época tomasse medidas contra quem matava os moçambicanos. “A lei na altura defendia que essas pessoas que assassinavam barbaramente fossem julgadas, mas apareceu um Chissano e disse vamos falar com essas pessoas, que também se achavam injustiças. A fim de garantirmos a paz em Moçambique e parar com os massacres, pensamos numa lei de amnistia. E há quem diz que a justiça não foi feita porque Dhlakama morreu de morte natural”. Então o antigo Presidente da República questionou em que consiste a justiça num contexto de guerra: em ouvir o tribunal ou em resolver a dor do povo?

De acordo com Joaquim Chissano, mais do que defender a legalidade nesse sentido simplista do termo, é preciso que as instituições fortes corram com o povo na interpretação das leis e na forma como as mesmas se aplicam. Chissano frisou que é a ligação entre a instituição e o povo que torna aquela forte, democrática e com a real noção do que é justo e para quem.  Portanto, realçou o antigo Presidente da República, as instituições fortes devem estar ao serviço do povo.